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NCM iguais comCEST’S diferentes?

O início da comercialização do refrigerante foi em 1830, quando Joseph Priestley realizou experiências acrescentando gás em líquidos.

Os primeiros ingredientes utilizados foram água, sumo de limão e açúcar, com a evolução das indústrias foi adicionados novos itens em sua composição, sendo eles: corantes, conservantes, açúcar, aroma sintético de fruta e gás carbônico.

Com o alto consumo de refrigerante, se tornou interessante e lucrativa a venda desse produto.

Você sabia que mesmo tendo diversos tipos de embalagens e a mesma NCM a classificação fiscal desses itens são de formas diferentes?

Os fatores que utilizamos para classificar esses itens são os diversos tamanhos e embalagens, pois cada um possuí um CEST diferente.

Exemplos:

Refrigerante em lata será classificado na NCM 2202.10.00 e CEST 03.010.02

Já o refrigerante em embalagem pet ficaria na NCM 2202.10.00 e CEST 03.010.01

Por isso a importância de colocar todas as informações do produto na descrição.

Fontes:https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2018/CV142_18

Escrito por Amanda Silva

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