No blog de hoje, vamos esclarecer uma dúvida comum sobre a classificação tributária dos silicones automotivos. Muitos fornecedores ainda classificam erroneamente esse produto na NCM 3910.00.90, o que pode levar a problemas fiscais. Vamos explicar qual é a classificação correta e como garantir que seu negócio esteja em conformidade.

Quando se trata de silicones automotivos, a correta classificação tributária é essencial para evitar problemas fiscais e garantir a conformidade com a legislação. Recebemos muitas dúvidas sobre este item, principalmente porque alguns fornecedores classificam o produto na NCM 3910.00.90, que se refere a silicones em formas primárias:

• 3910.00: Silicones em formas primárias.
• 3910.00.90: Outros.

No entanto, a maioria dos silicones automotivos não se enquadra nessa descrição. A classificação correta para esses produtos é a NCM 3402.50.00, que se aplica a preparações acondicionadas para venda a retalho, conforme descrito abaixo:

• 34.02: Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
• 3402.50.00: Preparações acondicionadas para venda a retalho.
  
  

Este entendimento é reforçado por uma Solução de Consulta que esclarece a correta classificação para esses produtos. A Solução de Consulta DIANA/SRRF02 Nº 2, de 27 de setembro de 2013, determina que um produto semelhante, composto por solvente, silicone e fragrância, utilizado para a limpeza de revestimentos internos de veículos, deve ser classificado na NCM 3402.20.00. Embora a NCM citada na Solução de Consulta tenha sido alterada em 2022, o entendimento para a classificação dos silicones automotivos permanece o mesmo.

Além disso, o produto é tributado normalmente de acordo com as Leis 10.637/2002 e 9.715/1998, que regulam o PIS/COFINS.

Se você precisa de mais informações sobre como tributar silicones automotivos no seu Estado, entre em contato conosco. A Mix Fiscal está pronta para ajudar na correta classificação e tributação dos seus produtos.

Fontes:

• Tipi
• Solução de Consulta 

Está com dúvidas sobre a tributação dos seus produtos? A Mix Fiscal é especialista em classificação e tributação para o varejo. Não deixe que erros fiscais comprometam seu negócio. Entre em contato com a Mix Fiscal e garanta que seus produtos estejam sempre em conformidade. Evite problemas com o fisco e maximize seus resultados!