Alterações no IVA em São Paulo para Produtos como Tintas, Vernizes e Outros da Indústria Química
Os novos valores de IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial) variam de acordo com a categoria dos produtos. Confira os detalhes abaixo:
| ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO | IVA-ST (%) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24.001.00 | 3208 3209 3210.00 | Tintas, vernizes | 52% |
| 2 | 24.002.00 | 2821 3204.17.00 3206 | Xadrez e pós assemelhados, exceto pigmentos de base de dióxido de titânio | 114% |
| 3 | 24.003.00 | 3204 3205.00.00 3206 3212 | Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes | 89% |
Para os varejistas que possuem esses produtos em seus estabelecimentos, é fundamental estar atualizado sobre essas mudanças para evitar problemas fiscais e garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente.
A partir da data de vigência da alteração, a Mix Fiscal enviará as informações atualizadas para o sistema. Certifique-se de que seu sistema esteja parametrizado para receber esses dados e evitar qualquer erro na apuração do ICMS-ST.
Ficou com dúvidas?
Entre em contato com a Mix Fiscal para obter mais informações e garantir que seu estabelecimento esteja sempre atualizado com as mudanças fiscais e tributárias!
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