Alteração de Alíquota – Distrito Federal
20 de janeiro de 2024
Acesse o Blog e saiba quais itens pemaneceram com alíquota de 18%
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Conforme a Lei 21.308 de Dezembro de 2022, está chegando o dia da vigência das novas alíquotas para o Estado do Paraná, sendo nesta segunda-feira, dia 13 de Março!
Recentemente foi lançada a solução de consulta sobre a classificação fiscal do item em questão, ela é clara e objetiva quanto a descrição do produto e suas características.
Os questionamentos ocorrem com razão, afinal, sabemos que para aplicar a ST à um determinado produto, o mesmo tem de corresponder em NCM, CEST, DESCRIÇÃO e SEGMENTO ao convênio 142/2018, e também ter o seu estado de operação adepto ao regime com o tal item.
Os desodorantes líquidos, também conhecidos como antitranspirantes aerosol, são elaborados com ingredientes ativos que garantem total proteção contra os maus odores e a transpiração, sem irritar a pele, além disso, possuem jato seco.
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