QUEM SOMOS?
MIX FISCAL INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA LTDA.
CNPJ: 04.053.143/0001-12
Endereço: Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das paineiras, Campinas / SP – CEP 13092-300
www.mixfiscal.com.br
Nós da Mix Fiscal estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores do website, em todas as situações em que ocorra o fornecimento desses dados tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
POR QUE EXISTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Elaboramos esta Política de Privacidade porque pretendemos informar aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos e no qual tratamos com o máximo de respeito seguindo o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A Mix Fiscal respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a nossa empresa.
É de extrema importância que você leia esta Política de Privacidade com atenção pois, a disponibilização dos seus dados pessoais no nosso site, implica no conhecimento e na aceitação das condições aqui constantes.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Mix Fiscal.
Entretanto, no website da Mix Fiscal você poderá encontrar links de acesso a outros websites. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Mix Fiscal ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais realizados nos respectivos websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e suas funcionalidades. Sendo assim, a Política de Privacidade aqui apresentada se aplica somente a Mix Fiscal.
Recomendamos sempre a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Quando nos referimos a dados pessoais estamos nos referindo a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Mix Fiscal e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para quais finalidades são utilizados.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A Mix Fiscal, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços tratando nesse âmbito dados como o nome, endereço, número de telefone e email.
Caso exista consentimento prévio do cliente ou do utilizador, a Mix Fiscal procederá ao tratamento dos respectivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços de comunicações eletrônicas ou ao fornecimento de serviços de valor acrescentado.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
A Mix Fiscal recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o cliente solicita informações sobre os produtos.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Mix Fiscal não poderá disponibilizar a informação solicitada.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à inclusão do cliente nas listas de assinantes.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos da Mix Fiscal, bem como para a realização de estudos de mercado e pesquisas de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
COMO PODERÁ ACESSAR, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao e-mail contato@fatorcontabil.com
COMO PODE OPOR-SE AO RECEBIMENTO DE CONTATOS PARA FINS DE MARKETING?
A Mix Fiscal pode promover ações de divulgação aos seus clientes, através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicação eletrônica, salvo se o cliente não concordar com a utilização dos seus dados para fins de marketing, envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
Caso não pretenda mais receber estas comunicações, o cliente deve solicitar a exclusão da lista mediante pedido escrito e endereçado para contato@fatorcontabil.com
O QUE PODE FAZER EM CASO DE ESTAR RECEBENDO LIGAÇÕES INCONVENIENTES?
De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação do número de origem nas situações em que esteja causando a perturbação da vida privada.
Nestes termos, a Mix Fiscal poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Se pretende solicitar este serviço deverá dirigir o seu pedido através do e-mail contato@fatorcontabil.com
QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MIX FISCAL PARA ASSEGURAR OS DADOS PESSOAIS?
A Mix Fiscal assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acessam.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Mix Fiscal revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todo o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Mix Fiscal que, por sua vez, se encontram em Datacenter protegido de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Mix Fiscal, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activo, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar locais em cuja reputação não confie.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A Mix Fiscal, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos clientes. Quando tal situação se sucede, a Mix Fiscal toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Mix Fiscal e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Mix Fiscal tratará os dados pessoais dos nossos clientes, em nome e por conta da Mix Fiscal na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Mix Fiscal a permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Mix Fiscal usa no seu website consulte o seguinte documento “Sobre Cookies”.
COMO TOMAR CONHECIMENTO SOBRE QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Mix Fiscal reserva-se ao direito de, a qualquer momento, realizar ajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no website da empresa.