Antes de classificarmos, vamos entender um pouco sobre o que é o produto e suas finalidades.

Composição Química da Água Oxigenada

A água comum é composta de dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio (H₂O). Já a água oxigenada possui um átomo de oxigênio a mais, formando o peróxido de hidrogênio (H₂O₂).

Importância da Informação

A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) classifica seus itens de acordo com suas consistências ou finalidades. Em casos em que o produto passa por um processo químico, ele pode ser encontrado na nomenclatura pelo nome científico dado. Em outras palavras, o item será classificado conforme sua utilidade ou procedimento.

Classificação Correta

A resposta é: depende!

Vamos entender.

Alguns produtos são utilizados como matéria-prima e possuem uma classificação correspondente na TIPI. Para que a classificação seja assertiva, precisamos saber qual é a finalidade do produto em questão. De acordo com a regra 3 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando um produto pode ser classificado em duas ou mais posições, sua classificação ocorre pela mais específica.

Classificações Possíveis para Água Oxigenada

1. Quando for para Uso Cosmético

NCM: 3305.90.00
Solução de Consulta COSIT Nº 98257, de 01 de Novembro de 2022
Mercadoria: Preparação à base de peróxido de hidrogênio (“água oxigenada”), própria para uso em processo de descoloração capilar, apresentada como um líquido branco leitoso, acondicionada em embalagens plásticas de 100 ml, em concentrações que variam de 20 a 40 volumes.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 do Cap. 33) e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.

2. No Estado “Bruto” para Diversas Funções Desinfetantes e Limpantes

NCM: 2847.00.00
Capítulo 28: Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Notas:

• Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
  • Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas.
• Excluem-se: “O peróxido de hidrogênio, quando se apresente em doses ou acondicionado para venda a retalho, como medicamento, classifica-se na posição 30.04.”

3. Como Medicamento

NCM: 3004.90.99
Mercadoria: Mesmo que não exista qualquer indicação, consideram-se também como acondicionados para venda a retalho para fins terapêuticos ou profiláticos, os produtos não misturados, que se apresentem sob formas características que não deixem quaisquer dúvidas quanto à sua utilização.
Notas: Para a aplicação das disposições precedentes, são assemelhados aos produtos não misturados (ver a Nota 3 do Capítulo):

• As soluções aquosas de produtos não misturados.
• Todos os produtos dos Capítulos 28 e 29. Entre esses produtos, citam-se: o enxofre coloidal e as soluções estabilizadas de água oxigenada.

Dado isso, conseguimos entender a finalidade da água oxigenada e classificá-la de modo correto. Se ainda tiver dúvidas sobre a classificação de produtos, entre em contato conosco!

Feito por: Mix Fiscal – Tributação descomplicado para varejo. 

Fonte: Receita Federal – Solução de Consulta COSIT Nº 98257 – COSIT