Atenção, alterações de alíquotas internas de ICMS nos estados:
O ano mal começou, e as mudanças fiscais já estão batendo na porta do contribuinte!
Nos últimos anos, acompanhamos inúmeras alterações, especialmente nas alíquotas internas de ICMS nos Estados. Em 2025, não será diferente. Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí também decidiram modificar suas alíquotas para este novo ano.
Diante disso, é fundamental que você, contribuinte, esteja atento a essas alterações, tomando as seguintes medidas:
- Atualizar seu sistema com as novas alíquotas;
- Avaliar o impacto do aumento das alíquotas nos custos e margens de lucro;
- Ajustar os preços de venda , se necessário, para evitar prejuízos ou distorções de margem;
- Verificar o estoque, identificando os produtos adquiridos com a alíquota anterior que serão vendidos após a mudança.
Não deixe para a última hora!
E caso tenha dúvidas, não deixe de contatar a Mix Fiscal. 💚
ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS 2025 | |||
Estado | Alíquota | Efeitos a partir de | Legislação |
Maranhão | De 22% para 23% | 23.02.2025 | Lei nº 12.426/2024 |
Rio Grande do Norte | De 18% para 20% | 20.03.2025 | Lei nº 11.999/2024 |
Piauí | De 21% para 22,5% | 01.04.2025 | Lei nº 8.558/2024 |